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Mostrando postagens de novembro, 2015

Temporais no RS: Vereadores de São José do Norte entregam relatório de danos à Comissão de Agricultura

Na manhã desta quinta-feira (26), os vereadores Ildomar Xavier da Costa e Alexandre Carinha Novo de São José do Norte estiveram na Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo da Assembleia Gaúcha, para entregar relatório dos danos causados na agricultura do município, em razão das forte chuvas ocorridas nos últimos meses. Os vereadores solicitaram ao presidente da Comissão, deputado Adolfo Brito (PP), uma Audiência Pública para discutir a viabilidade do cultivo de cebola ser incluído no sistema de seguro agrícola, passando de Proagro Simples para Proagro Mais. Segundo Brito, a solicitação irá para apreciação dos membros da Comissão, visto que contempla outros municípios que sofreram os mesmos problemas. Ainda ontem, os vereadores e o deputado estiveram em reunião na Secretaria da Agricultura, quando também solicitaram a alteração da legislação sobre o plantio da cebola.

Audiência na Justiça trata da proibição da pesca do Dourado, Surubim e outras espécies

A Juíza Federal Dra. Clarides Rahmeir, da 9ª Vara da Justiça continuará ouvindo todas as partes envolvidas e realizará mais uma audiência pública,no início do mês de dezembro, antes de pronunciar-se definitivamente sobre a ação que trata da proibição de algumas espécies de peixes de água doce e salgada. A informação foi dada pelo deputado Adolfo Brito (PP), presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, após participar na manhã desta quinta-feira (25) da audiência pública sobre o assunto promovida e coordenada pela titular da 9ª Vara Federal. Sobre as espécies do Dourado e Surubim, informou Brito, o Grupo de Trabalho da Comissão, coordenado pelo Deputado Gilmar Sossella (PDT), continuará buscando alternativas para atender as questões ambientais, bem como os interesses dos pescadores, que estão perdendo renda considerável pela vedação definida em Decreto Estadual. Conforme Adolfo Brito, também ficou definido que a partir do ano que vem a Secretaria do Desenvolv

São José do Norte apresenta relatório de danos devido às chuvas

Audiência na Secretaria da Agricultura, Pecuária e Irrigação na manhã desta quarta-feira (25), com a presença dos vereadores Ildomar Xavier da Costa e Alexandre Carinha Novo, de São José do Norte, tratou dos prejuízos sofridos pelo município devido às fortes chuvas. A informação é do deputado Adolfo Brito (PP), presidente da Comissão de Agricultura da Assembleia Gaúcha. Recebidos pelo chefe de gabinete do secretário Ernani Polo, João Seibert, e pela assessora Beatriz Krainovic, na oportunidade, foi entregue um relatório contendo os dados relativos aos danos, especialmente aos produtores rurais, bem como foi solicitado apoio da Secretaria no sentido de alterar a legislação de enquadramento da produção de cebola, para efeito de seguro agrícola, passando de Proagro Simples para Proagro Mais. Conforme Brito, também ficou definido que a Comissão de Agricultura vai tratar sobre o tema, tendo em vista que envolve outros municípios produtores desta cultura. Foto Fabio Dallmann

Gramado Xavier convida para 4ª ExpoSerra

O deputado Adolfo Brito (PP) recebeu nesta terça-feira (24) convite para a 4ª ExpoSerra de Gramado Xavier. O convite foi entregue pelo prefeito Airton Berté, o vice-prefeito José Aldair Ferreira Lemos, a chefe de gabinete do prefeito, Aline Berté, e as soberanas da festa, Rainha Daniele Sestari e Princesas Fernanda Nicolodi Brum e Jaqueline dos Santos. O evento ocorre de 04 a 06 de dezembro no Ginásio Giespa e contará com intensa programação de shows, além de feira agrícola, comercial e industrial. Texto e foto Rafaela Redin

Importância e uso sustentável do solo é tema de Simpósio na ALRS

Evento em comemoração ao Dia Mundial do Solo ocorre no dia 04 de dezembro,  no Teatro Dante Barone “Os nossos Solos estão em perigo”. Esta é a tônica do III Simpósio Agrarista que será realizado no dia 04 de dezembro, a partir das 8h30min, no Teatro Dante Barone da Assembleia Legislativa. Em homenagem ao Dia Mundial do Solo, instituído pela ONU para debater a preservação deste recurso natural não renovável, o evento é uma realização da Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo da ALRS em parceria com a União Brasileia dos Agraristas Universitários (UBAU). Conforme o presidente da Comissão de Agricultura, deputado Adolfo Brito (PP), já estão confirmados os palestrantes, dentre eles, Valter Bianchini, consultor da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), ex-secretário nacional de Agricultura Familiar e ex-secretário estadual da Agricultura e do Abastecimento no Paraná. “É a primeira vez que ocorre um evento sobre o Dia Mundial do Solo, um a

Alíquota do ICMS para energia elétrica reúne associações hídricas do Centro do RS

Municípios da Região Central do Estado estiveram reunidos com o deputado Adolfo Brito (PP), na tarde desta sexta-feira (20), na sede do Sindicato Rural de Candelária, para tratar do aumento da alíquota do ICMS cobrada das Associações Hídricas locais pelo uso da energia elétrica. As entidades buscam a diminuição de 25% para 12%, porcentagem que valia até o começo do ano, e que aumentará para 30% a partir de 2016.  Conforme Brito, que preside a Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa, os dados serão agrupados em um dossiê contendo solicitações de vários municípios com o mesmo problema, a fim de encaminhar à Secretaria Estadual da Fazenda. Caso não obtenha sucesso junto ao executivo gaúcho, o caso deverá ser levado ao Ministério Público do RS. Segundo o parlamentar, o assunto teve início através de solicitação das Associações Hídricas de Venâncio Aires e foi tema de reunião na sede do Sindicato Rural no dia 11 de novembro. O encontro contou com a presença de cerca de 50 r

Recuperação de estradas e energia pautam solicitações de Salto do Jacuí

O deputado Adolfo Brito (PP) recebeu nesta quinta-feira (19) o prefeito do Salto do Jacuí, Altenir Rodrigues, junto do secretário do Turismo, Ricardo da Costa Moraes. Dentre os assuntos tratados, a solicitação de empréstimo do Estado de uma máquina motoniveladora para ajudar o município na recuperação de estradas do interior, seriamente atingidas pelas chuvas de setembro e outubro. Outro assunto diz respeito à necessidade da ligação da rede elétrica para atender as novas casas do projeto Minha Casa, Minha Vida no município. No total, são 16 residências que serão beneficiadas. No mesmo momento, Brito fez contatos com a RGE, em Caxias do Sul, solicitando urgência na ligação da rede. Na oportunidade, o prefeito Nico convidou o deputado para inauguração do novo prédio para os catadores, que está sendo instalado no Distrito Industrial. Os recursos foram conseguidos em parceria com a Universidade de Cruz Alta (Unicruz), Petrobras e Prefeitura, num total de 200 mil Reais. O parlament

Litoral Norte solicita recuperação de rodovias ao secretário dos Transportes

Na tarde desta quarta-feira (18), comitivas de municípios do Litoral Norte do Estado reivindicaram a recuperação estrutural de rodovias da região ao secretário dos Transportes, Pedro Westphalen, em Porto Alegre. A informação é do deputado Adolfo Brito (PP), que também tem acompanhado as reivindicações da região.  Apresentaram pleitos os municípios de: Dom Pedro de Alcântara; Terra de Areia; Maquiné; Tramandaí; Balneário Pinhal; Glorinha; Torres; Morrinhos do Sul; Três Cachoeiras; Palmares do Sul; Xangri-lá; Santo Antônio da Patrulha; e Tavares. Conforme Brito, grande parte das estradas entre os municípios encontram-se em péssimas condições de trafegabilidade, o que preocupa devido à chegada da temporada de verão, levando milhares de turistas às praias gaúchas. Na oportunidade, Morrinhos do Sul e Três Cachoeiras pediram o recapeamento da ERS-494, que liga os dois municípios, e operação tapa-buracos até Mampituba, na mesma rodovia. Esperando por soluções mais rápidas, visto as

Assembleia Gaúcha homenageia personalidades que trabalham pela igualdade racial

Em comemoração ao Dia da Consciência Negra , realizado em 20 de novembro , a Assembleia Legislativa entregou na tarde desta quarta-feira (18), em sessão solene, o Troféu Deputado Carlos Santos e a Medalha Zumbi dos Palmares. As premiações têm como objetivo distinguir personalidades que transformaram suas vidas para construir uma sociedade mais justa e promover a igualdade racial. O deputado Adolfo Brito (PP) falou em nome da Bancada do Partido Progressista e salientou a trajetória das duas personalidades que dão nome aos troféus, como exemplo de pessoas que superaram as barreiras das dificuldades: Carlos Santos, o primeiro negro a ser eleito como deputado gaúcho, presidente da Assembleia Legislativa e governador em exercício do Estado. Zumbi dos Palmares, ícone da luta contra a repressão, que batalhou até a morte contra o escravismo no Brasil. Também descendente desta etnia e vindo de uma família humilde, Brito apontou o trabalho intenso e a grande dedicação necessárias para at

Itaara busca maquinários em função dos estragos das chuvas

Em audiência realizada na tarde de quinta-feira (12) com o secretário de Obras, Saneamento e Habitação, Gerson Burmann, em Porto Alegre, o deputado Adolfo Brito (PP) e o prefeito em exercício de Itaara, Wilson Lucca, fizeram a solicitação de cedência de uma escavadeira hidráulica e um trator de esteira.  Conforme Brito, o maquinário que pertence ao Estado será utilizado em diversos problemas causados pelo excesso de chuvas e granizo no município. “Itaara foi um dos muitos municípios da região central atingidos pelos temporais de outubro, tendo decretado situação de emergência”, informou o parlamentar. No local, mais de 450 residências foram destelhadas. Na oportunidade, o secretário garantiu ao deputado e ao prefeito que uma das máquinas seria cedida, porém, apenas no mês de janeiro, quando haverá disponibilidade. Texto Rafaela Redin Foto Fabio Dallmann

Em audiência na ALRS, Anatel confirma internet e telefone para o meio rural

“O maior acesso às telecomunicações, bem como energia elétrica de qualidade, é o que vai determinar o futuro da produção rural, com a manutenção do jovem no campo e o incremento de tecnologias”. A frase é do presidente da Comissão de Agricultura da Assembleia Gaúcha, deputado Adolfo Brito (PP), após a audiência pública que tratou da telefonia e da internet no meio rural, na manhã desta quinta-feira (12), proposta pelo deputado Elton Weber (PSB). Com duração de mais de três horas, o encontro teve de ser transferido para o Plenarinho da Assembleia devido ao grande número de lideranças municipais e estaduais, empresas e representantes de órgãos reguladores e fiscalizadores. Na oportunidade, ficou definida a criação de uma subcomissão sobre o tema, já para o ano que vem, e que deverá entrar na pauta de votação dos membros da Comissão. Na reunião de hoje foi apresentada pelo gerente Regional Sul ANATEL, Rafael André Lima, a nova resolução que determina a implementação de telefone f

Associações hídricas de Venâncio Aires reivindicam diminuição do ICMS para energia elétrica

Cerca de 50 representantes das mais de 60 associações hídricas do interior de Venâncio Aires reivindicaram na noite desta quarta-feira (11) soluções contra o aumento da alíquota do ICMS cobrado pelo uso da energia elétrica, de 12% para 25%. As solicitações, bem como dossiê de atividades e registros de associados foram entregues ao presidente da Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa, deputado Adolfo Brito (PP), que aguarda o restante da documentação para dar encaminhamento. Conforme Brito, o alto valor dos tributos tem pesado no bolso dos produtores rurais. Conduzindo o encontro na sede do Sindicato Rural de Venâncio Aires, o secretário municipal da Agricultura, Hélio Lawall, apresentou dados, como da associação de Picada Nova, onde a conta para os moradores subiu de R$ 876,56, em abril, para R$ 2.357,81, em setembro, valor que tende a subir ainda mais após a virada do ano. “Com certeza, associações rurais de outros municípios também passaram a ser impactadas com alíq

Comissão de Agricultura debate telefonia e internet no meio rural

Amanhã (12), a Comissão de Agricultura da Assembleia Gaúcha realiza audiência pública para debater o acesso à telefonia e internet no meio rural. Proposta pelo deputado Elton Weber e aprovada pelas Comissões de Agricultura e de Assuntos Municipais, a audiência ocorrerá a partir das 10h, na sala José Antonio Lutzenberger, no 4º andar da AL . A informação é do presidente da Comissão de Agricultura da Assembleia Gaúcha, deputado Adolfo Brito (PP), que esteve reunido com os diretores de Relações Institucionais da Oi, Gabriel Ribeiro de Campos e Jaime Borin na terça-feira (10), a fim de deliberar sobre os principais assuntos que serão discutidos no encontro. Em agosto deste ano, o diretor Borin esteve em visita ao gabinete para detalhar o atendimento às comunidades rurais a partir de 2016, tendo em vista as novas normativas do Ministério das Comunicações. Respondendo a diversas solicitações da região de atuação do deputado Adolfo Brito, Borin explicou a nova diretriz da Anatel que pre

Comissão de Agricultura debate telefonia e internet no meio rural

O presidente da Comissão de Agricultura da Assembleia Gaúcha, deputado Adolfo Brito (PP), esteve reunido nesta terça-feira (10) com os diretores de Relações Institucionais da Oi, Gabriel Ribeiro de Campos e Jaime Borin. Na oportunidade, foram apresentados os principais assuntos que serão discutidos durante audiência pública desta quinta-feira que tratará do acesso à telefonia e internet no meio rural. Proposta pelo deputado Elton Weber e aprovada pelas Comissões de Agricultura e de Assuntos Municipais, a audiência ocorrerá a partir das 10h, no Plenarinho da AL. Em agosto deste ano, o diretor Borin esteve em visita ao gabinete para detalhar o atendimento às comunidades rurais a partir de 2016, tendo em vista as novas normativas do Ministério das Comunicações. Respondendo a diversas solicitações da região de atuação do deputado Adolfo Brito, Borin explicou a nova diretriz da Anatel que prevê a implementação, a partir de janeiro, de telefone fixo e transmissão de dados (internet) d

Temporais no RS: Caixa explica critérios para liberação do FGTS a atingidos

Seis municípios dos 66 que decretaram situação de emergência já estão habilitados a receber recursos do FGTS. A informação é do deputado Adolfo Brito (PP), após audiência com o gerente de Filial do Fundo de Garantia da Caixa Econômica Federal de Porto Alegre, Leo Eraldo Paludo, na reunião da Comissão de Assuntos Municipais, nesta terça-feira (10).  Os municípios contemplados até o momento são: Cambará do Sul; Canoas; Caraá; Eldorado do Sul; Porto Alegre e Taquara. Cada trabalhador tem o direito de sacar no máximo 6 mil 220 Reais. No total, 14 municípios já entregaram as documentações necessárias para receber o reconhecimento de emergencialidade pelo Ministério da Integração Nacional, e estão sob análise da Defesa Civil. Preocupado com a Região Central do Estado, fortemente atingida pelos vendavais, granizo e enchentes dos meses de setembro e outubro, o deputado Brito questionou sobre a possibilidade de moradores de cidades que não tiveram reconhecido o decreto emergência recebere

Secretário dos Transportes autoriza elaboração de projeto técnico para Dona Francisca

O secretário estadual dos Transportes e Mobilidade, Pedro Westphalen, autorizou o DAER para que elabore projeto técnico de interseção em rodovia de Dona Francisca. O projeto diz respeito a alargamento da ERS-348, no trecho que dá acesso à unidade da Cooperativa Agrícola Mista Nova Palma (CAMNPAL), para permitir um fluxo mais seguro no local, especialmente para os veículos de transporte de carga. Na reunião desta segunda-feira (09), agendada pelo deputado Adolfo Brito (PP), o prefeito Saul Reck apresentou o pleito da comunidade, que há anos tem reivindicado um melhor acesso à localidade. Conforme Pedro Westphalen, esta autorização do DAER prevê a elaboração do projeto técnico que deverá conter os quantitativos, bem como orçamento de custos para posteriormente, serem alocados os recursos. Segundo Brito, trata-se do primeiro passo efetivo para viabilizar o atendimento de uma necessidade antiga da população. Acompanhou a reunião o diretor de Infraestrutura da Secretaria, Ivan Bert

Comissão de Agricultura recebe dirigentes da AES Sul e trata da rede do Macaco Branco

O presidente da Comissão de Agricultura, deputado Adolfo Brito (PP), recebeu nesta segunda-feira (09), às 11 horas, o Gestor de Relações Institucionais, Thiago Pedroso, e a coordenadora Alessandra Koslowski, da AES Sul. A reunião, realizada no Gabinete Parlamentar, serviu para dirimir algumas questões relacionadas ao faturamento e repasse de ICMS cobrado nas contas de Associações de Distribuição de Água a agricultores na área rural. Pelas informações repassadas à Comissão de Agricultura hoje pela manhã, o assunto será levado à discussão em reunião programada para a próxima quarta-feira em Venâncio Aires, a pedido do Sindicato Rural do município. Ao dar estas informações o deputado Adolfo Brito disse que o assunto com certeza será tema para audiência também com a Secretaria da Fazenda do Estado.   O parlamentar também solicitou informações da AES Sul em relação ao Projeto de Melhorias e ampliação de rede para a Comunidade de Macaco Branco, no interior de Portão. O assunto foi tem

Consumidores da Vivo em Salto do Jacuí terão internet 3G

A partir da segunda quinzena de novembro, consumidores da Vivo de Salto do Jacuí poderão utilizar a rede 3G (WCDMA), bem como contratar planos adequados a esta tecnologia. A informação é do deputado Adolfo Brito (PP), após contato com a Gerência de Implantação da empresa, em Porto Alegre, na última sexta-feira (06).  Conforme Brito, a medida responde à solicitação da comunidade, feita pelo prefeito Altenir Rodrigues da Silva (Nico), que busca há tempos pelos serviços de internet. O assunto tem sido pauta de diversas audiências e de pedidos às empresas de telecomunicações. Para o parlamentar, o celular e a internet ajudam na manutenção das famílias, em especial dos jovens, no interior, permitindo um maior acesso a novas tecnologias, integrando o meio rural com o mundo. Desta forma, também, a partir de janeiro de 2016, os moradores da zona rural poderão se inscrever para receber o serviço de telefonia fixa e transmissão de dados (internet) de até 1 megabyte. Os dados foram passado

Barros Cassal entrega pleitos à Secretaria dos Transportes

Audiência realizada nesta quinta-feira (06) na Secretaria Estadual dos Transportes e Mobilidade tratou de pleitos de Barros Cassal. Na reunião, agendada pelo deputado Adolfo Brito (PP), foram entregues solicitações de doações de terreno e de maquinário do DAER ao município. Conforme Brito, os pedidos são referentes ao terreno onde funcionava o Parque de Máquinas do DAER, para instalação do Parque de Máquinas Municipal e de uma máquina Carregadeira Michigan, que se encontra no mesmo parque, para que o município possa utilizá-la nos serviços de recuperação das estradas. De acordo com a administração de Barros Cassal, a máquina já está sucateada e sem uso e a prefeitura se compromete em consertá-la para colocar em funcionamento. O parlamentar esteve representado pelo assessor Julio Cesar Borges que foi recebido pelo chefe de gabinete do secretário Pedro Westphalen, Glademir Aroldi. Texto Rafaela Redin Foto Divulgação

Situação da BR-448 é discutida em Portão

Diretor-geral do DAER, Ricardo Nuñez; deputado Renato Molling; deputado Adolfo Brito; superintendente do Dnit, Hiratan Pinheiro da Silva; e deputado Marcel Van Hattem Importante audiência pública foi realizada na manhã desta sexta-feira (06) na Câmara Municipal de Portão. Proposta pelo deputado federal Renato Molling (PP-RS) na Comissão de Desenvolvimento Econômico, o encontro reuniu lideranças dos municípios da região; o diretor-geral do DAER, Ricardo Nuñez, representando também o governador José Ivo Sartori; o superintendente do Dnit no Estado, engenheiro Hiratan Pinheiro da Silva; Carlos Garcia Vieira, do Dnit de São Leopoldo; representantes da EGR; a prefeita de Portão, Maria Odete Rigon; o deputado federal Mauro Pereira; o presidente da Câmara de Portão, Diego Martins, e vários vereadores do município; bem como prefeitos e lideranças da região. Da Assembleia Legislativa, estavam presentes os deputados Adolfo Brito e Marcel Van Hattem. Deputado Renato Molling dando entrev

Estado assina convênio para incentivar plantio de milho e feijão

A fim de estimular o plantio de milho e feijão após a colheita do tabaco, a Secretaria Estadual da Agricultura assinou na manhã desta quinta-feira (05) convênio junto da Secretaria do Desenvolvimento Rural e de entidades do setor fumageiro.  Esta proposição partiu também da Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa após várias audiências tratando das dificuldades de produtores após perder boa parte da safra deste ano pelos temporais de setembro e outubro. Na oportunidade, ficou definido que o Estado analisará a possibilidade de auxiliar os atingidos, no entanto, não há previsão de implementação de novas medidas. O presidente da Comissão de Agricultura, deputado Adolfo Brito ressalta que a distribuição de sementes deveria ser feita, no caso do milho, ainda neste ano, em lavouras de fumo que não podem mais ser replantadas. “Continuaremos trabalhando para viabilizar que isso aconteça”, disse Brito, que também trata do assunto com o governo federal. Texto Rafaela Redin Fo

Setor lácteo não pode suportar nova carga tributária

Após apresentação de dados pelo presidente do Sindicato da Indústria de Laticínios do RS (Sindilat), Alexandre Guerra, e o secretário-executivo, Darlan Palharini, constataram-se as dificuldades que a cadeira produtiva do leite poderá enfrentar a partir de mudanças propostas no Projeto de Lei nº 214, que tramita na Assembleia Legislativa. A explanação ocorreu nesta quinta-feira (05), durante a reunião da Comissão de Agricultura da Assembleia Gaúcha. O litro do leite está sendo vendido hoje, em média, entre R$ 0,95 a R$ 1,00. Mesmo assim, a cadeia como um todo já enfrenta dificuldades e se a legislação trouxer novos encargos, como propõe o PL, os problemas serão agravados. A consideração é do presidente da Comissão, deputado Adolfo Brito (PP), juntamente com os deputado Sérgio Turra (PP) e Elton Weber (PSB), que é o relator do projeto. Os parlamentares vão analisar a fundo a proposição do executivo e pretendem fazer alterações a fim de que o RS não perca a competitividade, especia