Deputado Adolfo Brito

Com voto favorável do deputado Adolfo Brito (PP), a Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa (CDH), aprovou hoje (19), requerimento do deputado Raul Carrion (PCdoB), para realizar uma audiência pública para debater a situação das comunidades indígenas no Estado e seu direito constitucional à demarcação de terras. O local da audiência será a própria Assembleia Legislativa. Adolfo Brito disse que o tema é de extrema importância e merece uma posição mais contundente por parte do Parlamento e das autoridades. O parlamentar lembrou, novamente, a situação da Colônia Júlio Borges, em Salto do Jacuí, que tem 400 hectares, e teve sua área, originalmente ocupada por pequenos agricultores, invadida por indígenas e quilombolas. O parlamentar progressista enfatizou que a Comissão de Direitos Humanos precisa agilizar uma solução para o problema, sob pena de agravar ainda mais a situação daquela localidade. O presidente da CDH, Jeferson Fernandes, informou que já envi...

Um grupo de trabalho formado por deputados estaduais, deputados federais, Federação das APAES, além de FAMURS, TJ-RS e MP, será formado com a incumbência de discutir e oferecer sugestões para alterar a legislação existente sobre repasse de recursos às Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais e que permitam manter o excelente serviço que prestam no Rio Grande e no Brasil. O grupo de trabalho será formado pelos deputados Adolfo Brito, Ernani Polo e Silvana Covatti (PP), Zila Breitenbach e Elisabete Felice (PSDB), Miki Breyer (PSB), o presidente da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, Jeferson Fernandes, além da Federação das APAES. A primeira iniciativa do grupo é obter uma audiência com o governo do Estado para tratar da situação do repasse de verbas. A informação foi dada pelo deputado Adolfo Brito (PP), ao final da audiência pública realizada nesta quarta-feira, 05, no Plenarinho da Assembleia Legislativa. “ Sempre haverá necessidade do trabalho das APAES”, avaliou o p...

A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa aprovou hoje (15), por unanimidade, a relação de autoridades e entidades, que o deputado Adolfo Brito (PP) considera importantes, para a audiência pública que vai analisar a situação das APAES no Rio Grande do Sul. O encontro, solicitado por Brito, vai ocorrer no dia 05 de junho. São 208 APAES no Estado, que atendem 18 mil pessoas por mês, e todas estão sendo contatadas para a audiência pública no plenarinho da Assembleia Legislativa. O parlamentar progressista solicitou que fossem convidados: os senadores do Rio Grande do Sul, Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do SUL (TCE); Secretaria de Estado da Fazenda / Contadoria e Auditoria - geral do Estado (CAGE); Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS, Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente; Conselho Nacional de Assistência Social;Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República; Secretaria do Trabalho e Assi...

O deputado Adolfo Brito (PP) esteve reunido, hoje pela manhã (14), com o assessor administrativo financeiro Danilo Cunha Silveira e o procurador jurídico Roberto Salaberry, da Federação das APAES do Rio Grande do Sul. No encontro, trataram sobre a audiência pública aprovada, por unanimidade, pela Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa. A audiência solicitada pelo parlamentar progressista acontecerá no dia 05 de junho e servirá para análise da situação atual das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAES) do Rio Grande do Sul. Serão convidados a participar da audiência, entidades, segmentos e órgãos governamentais que possam contribuir com a discussão e encaminhamento de soluções às dificuldades enfrentadas pelas APAES. De acordo com Brito, atualmente a lei não permite repasse de recursos para as APAES. Criada no Rio Grande do Sul, em 1993, existem em atividade, 208 APAES, contemplando 454 municípios e realizando 18 mil atendimentos por mês. ...