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Mostrando postagens com o rótulo Assembleia Legislativa RS

Lei de Sanidade Animal precisa obedecer ao bom senso, diz Brito

A Assembleia Legislativa, através da Comissão de Assuntos Municipais, continua negociando com o governo do Estado para alterar o decreto sobre  medidas de defesa sanitária animal. Segundo o deputado Adolfo Brito, hoje foi entregue ao governador do Estado, a lista de sugestões para modificações no decreto. Segundo o parlamentar progressista, as tratativas estão sendo satisfatórias e vindo ao encontro dos anseios das entidades envolvidas na questão, principalmente os criadores e proprietários de animais. Até agora, conforme Brito, o governo já revogou o decreto 50.072/2013, conhecido como o Decreto da Anemia Infecciosa Equina (AIE), e também encaminhou à Secretaria da Agricultura solicitação para que sejam analisadas as sugestões enviadas pela comissão, para posterior regulamentação da lei. Dentre as 12 solicitações, Adolfo Brito destaca que já foi obtido a flexibilização do decreto com a suspensão do pagamento de multas, ocasionadas em razão do prazo de validade das Guias de Tr...

Audiência Pública debate Rota Caminhos da Neve

A Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa realizou, hoje pela manhã (16), audiência pública para debater a Rota Caminhos da Neve. A rodovia, localizada entre o município de Bom Jesus – RS e São Joaquim – SC, encurta em mais de 120 quilômetros a distância entre a Serra Gaúcha e Serra Catarinense, e interliga Gramado a Florianópolis. Conforme o deputado Adolfo Brito, que  participou do encontro a convite do vereador Jaziel de Aguiar Pereira, de Bom Jesus, integrante do Grupo Gestor da Rota Caminhos da Neve, a conclusão da rota impulsionará a economia de mais de 20 municípios localizados entre a BR – 116 e BR – 101 e que são responsáveis por mais de 85% da produção de maçãs. Salienta Brito, que a produção primária da região da Rota já ultrapassa R$ 1 bilhão e a movimentação econômica oriunda do turismo será mais de R$ 100 milhões, provindos de mais de 500 mil turistas. O parlamentar progressista salientou o trabalho incansável do vereador e colocou o gabinete à disposiçã...

Erebango e Getúlio Vargas manifestam preocupação a Brito sobre situação dos agricultores familiares

O prefeito de Erebango, Enio Meregalli; o vice-prefeito de Getúlio Vargas, Maurício Soligo; e o chefe de gabinete, Vilmar Soccol, vieram pedir ao deputado Adolfo Brito (PP) apoio à grave situação em que vivem significativa parcela de agricultores familiares destes municípios . Conforme Brito, os dirigentes municipais reclamaram que os agricultores daquelas localidades estão sob ameaça de terem suas terras invadidas por índios caingangues, vindos de várias partes do Estado e até do exterior. Este problema ocorre em várias áreas do Rio Grande do Sul e, identicamente, estende-se por Santa Catarina e Paraná. Adolfo Brito lembrou que, no início desta semana, esteve na Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo, com o prefeito de Salto do Jacuí; Altenir Rodrigues da Silva, para alertar sobre a mesma situação, onde já houve invasão na Colônia Juvenilha. Após, os representantes de Erebango e Getúlio Vargas, participaram, juntamente com Brito, de uma audiência com o pres...

Comissão de Cidadania e Direitos Humanos aprova audiência para discutir situação das APAES no Estado

A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade o requerimento do deputado Adolfo Brito (PP) para a realização de audiência pública que fará a analise da situação atual das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAES) do Rio Grande do Sul.   Conforme o parlamentar, serão convidados para participar da audiência, entidades,segmentos e ministério relacionados ao setor, secretarias estaduais da área, municípios, parlamentares estaduais e federais, Câmara de Vereadores e lideranças que possam contribuir com a discussão e encaminhamento de soluções às dificuldades enfrentadas pelas APAES. O deputado Adolfo Brito declarou, durante a reunião da comissão, que as entidades filantrópicas passam por dificuldades, em todo o Estado, sendo necessário mudar a legislação, possibilitando a manutenção destas instituições, pelo trabalho social relevante que desenvolvem. De acordo com Brito, atualmente a lei não permite repasse de re...