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Mostrando postagens com o rótulo Comissão de Assuntos Municipais

Brito integra Comitê Executivo para implantação de aeroporto na Região Metropolitana

O deputado Adolfo Brito (PP) foi indicado hoje (25), durante reunião da Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa, como representante para integrar o Comitê Executivo, que terá a finalidade de proceder estudo visando a implantação do novo aeroporto da Região Metropolitana. A indicação foi solicitada pelo Departamento Aeroportuário da Secretaria de Infraestrutura e Logística do Estado do Rio Grande do Sul. O deputado Adolfo Brito informa que o aeroporto terá, inicialmente, duas pistas de 3.200 e 2.700 metros, que serão separadas por 1.050 metros. Isso permite que sejam realizados, simultaneamente, pousos e decolagens. “Além disso, poderão ser feitos voos de longa distância, unindo diretamente, por exemplo, o Rio Grande do Sul à China”, afirma. Brito vem participando das ações em prol daquele equipamento aeroportuário desde o início dos trabalhos, ainda no ano passado, a convite do Grupo Sinos de Comunicação. No dia 19 de maio, o governador do Estado, Tarso Genro,...

Lei de Sanidade Animal precisa obedecer ao bom senso, diz Brito

A Assembleia Legislativa, através da Comissão de Assuntos Municipais, continua negociando com o governo do Estado para alterar o decreto sobre  medidas de defesa sanitária animal. Segundo o deputado Adolfo Brito, hoje foi entregue ao governador do Estado, a lista de sugestões para modificações no decreto. Segundo o parlamentar progressista, as tratativas estão sendo satisfatórias e vindo ao encontro dos anseios das entidades envolvidas na questão, principalmente os criadores e proprietários de animais. Até agora, conforme Brito, o governo já revogou o decreto 50.072/2013, conhecido como o Decreto da Anemia Infecciosa Equina (AIE), e também encaminhou à Secretaria da Agricultura solicitação para que sejam analisadas as sugestões enviadas pela comissão, para posterior regulamentação da lei. Dentre as 12 solicitações, Adolfo Brito destaca que já foi obtido a flexibilização do decreto com a suspensão do pagamento de multas, ocasionadas em razão do prazo de validade das Guias de Tr...

Brito apoia mudança na lei sobre medidas de defesa sanitária animal

O deputado Adolfo Brito (PP) participou hoje pela manhã (28) da audiência pública, promovida pela Comissão de Assuntos Municipais, para discutir a solicitação para prorrogação do prazo para implantação do Decreto Estadual nº 50.072/2013 (que regulamenta a Lei Estadual nº 13.467/2010, sobre medidas de defesa sanitária animal). Segundo o parlamentar progressista, o encontro foi realizado para debater as novas regras que estão sendo impostas, que para serem implantadas, exigirá  o aumento do número de laboratórios a serem credenciados. Outro ponto discutido foi o pequeno prazo de validade, de dois meses para realização do exame (atestado) da Anemia Infecciosa. “ É preciso alterar o prazo para no mínimo seis meses, como ocorre em outros Estados”, comentou o deputado. Adolfo Brito disse que o tema é de extrema importância e, em função disso,  abriu mão de seu tempo para que o presidente do Sindicato Rural e vereador de Rio Grande, Joel Ávila, pudesse fazer seu pronunciamento,...