Cerca de 50 representantes das mais de 60 associações hídricas do interior de Venâncio Aires reivindicaram na noite desta quarta-feira (11) soluções contra o aumento da alíquota do ICMS cobrado pelo uso da energia elétrica, de 12% para 25%. As solicitações, bem como dossiê de atividades e registros de associados foram entregues ao presidente da Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa, deputado Adolfo Brito (PP), que aguarda o restante da documentação para dar encaminhamento.
Conforme Brito, o alto valor dos tributos tem pesado no bolso dos produtores rurais. Conduzindo o encontro na sede do Sindicato Rural de Venâncio Aires, o secretário municipal da Agricultura, Hélio Lawall, apresentou dados, como da associação de Picada Nova, onde a conta para os moradores subiu de R$ 876,56, em abril, para R$ 2.357,81, em setembro, valor que tende a subir ainda mais após a virada do ano.
“Com certeza, associações rurais de outros municípios também passaram a ser impactadas com alíquotas maiores, porém ainda não perceberam este aumento. Portanto, o assunto ainda deve ganhar repercussão em outros pontos do Estado”, disse o presidente da Comissão de Agricultura, que, primeiramente, buscará sensibilizar a Secretaria Estadual da Fazenda. Caso não obtenha sucesso junto ao executivo gaúcho, Brito não descarta o ingresso de ação no Ministério Público do RS.
Estiveram presentes também o presidente do Sindicato Rural, Ornélio Sausen; a assessora jurídica, Isabel Oestreich; o secretário Geral de Governo, Thiago Quintana; os vereadores Cleiva Heck, Gerson Ruppenthal e Telmo Kirst, de Venâncio Aires; o suplente de vereador Edemir Freda; e o tesoureiro do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Cláudio Fengler.
Texto Rafaela Redin
Foto Fabio Dallmann
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