Associações hídricas de Venâncio Aires reivindicam diminuição do ICMS para energia elétrica

Cerca de 50 representantes das mais de 60 associações hídricas do interior de Venâncio Aires reivindicaram na noite desta quarta-feira (11) soluções contra o aumento da alíquota do ICMS cobrado pelo uso da energia elétrica, de 12% para 25%. As solicitações, bem como dossiê de atividades e registros de associados foram entregues ao presidente da Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa, deputado Adolfo Brito (PP), que aguarda o restante da documentação para dar encaminhamento.

Conforme Brito, o alto valor dos tributos tem pesado no bolso dos produtores rurais. Conduzindo o encontro na sede do Sindicato Rural de Venâncio Aires, o secretário municipal da Agricultura, Hélio Lawall, apresentou dados, como da associação de Picada Nova, onde a conta para os moradores subiu de R$ 876,56, em abril, para R$ 2.357,81, em setembro, valor que tende a subir ainda mais após a virada do ano.

“Com certeza, associações rurais de outros municípios também passaram a ser impactadas com alíquotas maiores, porém ainda não perceberam este aumento. Portanto, o assunto ainda deve ganhar repercussão em outros pontos do Estado”, disse o presidente da Comissão de Agricultura, que, primeiramente, buscará sensibilizar a Secretaria Estadual da Fazenda. Caso não obtenha sucesso junto ao executivo gaúcho, Brito não descarta o ingresso de ação no Ministério Público do RS.

Estiveram presentes também o presidente do Sindicato Rural, Ornélio Sausen; a assessora jurídica, Isabel Oestreich; o secretário Geral de Governo, Thiago Quintana; os vereadores Cleiva Heck, Gerson Ruppenthal e Telmo Kirst, de Venâncio Aires; o suplente de vereador Edemir Freda; e o tesoureiro do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Cláudio Fengler.

Texto Rafaela Redin
Foto Fabio Dallmann

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