Deputado Adolfo Brito

O deputado Adolfo Brito (PP) recebeu, hoje (17), o presidente do grupo de trabalho das APAES, deputado Jeferson Fernandes, do (PT), para discutir a pauta da primeira reunião oficial da comissão. Nela, serão definidos os pontos dos documentos para os encontros com o governo do Estado, bancadas estadual e federal gaúchas, além de ministros do governo federal. Brito disse, ainda, que os documentos serão úteis em audiências com os ministérios da Educação, Assistência Social, Casa Civil, e com a Secretaria de Direitos Humanos. Além dos deputados Adolfo Brito e Jeferson Fernandes, o grupo é integrado pelos parlamentares Ernani Polo, Frederico Antunes e Silvana Covatti (PP), Zilá Breitenbach e Elisabete Felice (PSDB), Miki Breyer, (PSB), e Federação das APAES. Estiveram presentes à reunião, o presidente do Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência, Moisés Bauer; e a assessora da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, Carina Silva. Texto e Foto Floriano Becker

Durante audiência hoje pela manhã (12), da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, o deputado Adolfo Brito (PP) manifestou preocupação com a situação dos pequenos produtores da Colônia Júlio Borges, em Salto do Jacuí. Brito pediu a atenção dos integrantes da CCDH a respeito porque “existe uma tensão muito grande na área, devido à disputa de terras entre produtores, indígenas e quilombolas”. O parlamentar progressista salientou que o problema já foi apresentado à Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDR), em maio. Na ocasião, o secretário Ivar Pavan disse que, ainda naquele mês, seria feita uma reunião em Salto do Jacuí, reunindo secretaria, Incra, Funai e comunidade para definir qual o papel de cada um na questão. Adolfo Brito informa que isso não ocorreu, e solicitou ao presidente da comissão, deputado Jeferson Fernandes, que gestione, junto ao governo estadual, uma solução para o problema. Brito acrescenta que, hoje, tem 36 famílias devidamente cadastradas e com atendimento ...

A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa aprovou hoje (15), por unanimidade, a relação de autoridades e entidades, que o deputado Adolfo Brito (PP) considera importantes, para a audiência pública que vai analisar a situação das APAES no Rio Grande do Sul. O encontro, solicitado por Brito, vai ocorrer no dia 05 de junho. São 208 APAES no Estado, que atendem 18 mil pessoas por mês, e todas estão sendo contatadas para a audiência pública no plenarinho da Assembleia Legislativa. O parlamentar progressista solicitou que fossem convidados: os senadores do Rio Grande do Sul, Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do SUL (TCE); Secretaria de Estado da Fazenda / Contadoria e Auditoria - geral do Estado (CAGE); Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS, Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente; Conselho Nacional de Assistência Social;Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República; Secretaria do Trabalho e Assi...

Durante participação na reunião da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, agora pela manhã (08), o deputado Adolfo Brito trabalhou pela realização de audiência pública sobre o marco regulatório da comunicação no Brasil. Brito deu voto favorável à proposta do deputado Aldacir Oliboni (PT), que visa debater e analisar a proposta do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), que busca um novo marco regulatório no Brasil. Adolfo Brito pediu que, um debate desta envergadura, é importante que sejam convidadas a Associação Gaúcha e Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão. A data da realização da audiência será marcada em breve. Texto e foto: Floriano Becker

A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade o requerimento do deputado Adolfo Brito (PP) para a realização de audiência pública que fará a analise da situação atual das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAES) do Rio Grande do Sul.   Conforme o parlamentar, serão convidados para participar da audiência, entidades,segmentos e ministério relacionados ao setor, secretarias estaduais da área, municípios, parlamentares estaduais e federais, Câmara de Vereadores e lideranças que possam contribuir com a discussão e encaminhamento de soluções às dificuldades enfrentadas pelas APAES. O deputado Adolfo Brito declarou, durante a reunião da comissão, que as entidades filantrópicas passam por dificuldades, em todo o Estado, sendo necessário mudar a legislação, possibilitando a manutenção destas instituições, pelo trabalho social relevante que desenvolvem. De acordo com Brito, atualmente a lei não permite repasse de re...