Alíquota do ICMS para energia elétrica reúne associações hídricas do Centro do RS

Municípios da Região Central do Estado estiveram reunidos com o deputado Adolfo Brito (PP), na tarde desta sexta-feira (20), na sede do Sindicato Rural de Candelária, para tratar do aumento da alíquota do ICMS cobrada das Associações Hídricas locais pelo uso da energia elétrica. As entidades buscam a diminuição de 25% para 12%, porcentagem que valia até o começo do ano, e que aumentará para 30% a partir de 2016. 

Conforme Brito, que preside a Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa, os dados serão agrupados em um dossiê contendo solicitações de vários municípios com o mesmo problema, a fim de encaminhar à Secretaria Estadual da Fazenda. Caso não obtenha sucesso junto ao executivo gaúcho, o caso deverá ser levado ao Ministério Público do RS.

Segundo o parlamentar, o assunto teve início através de solicitação das Associações Hídricas de Venâncio Aires e foi tema de reunião na sede do Sindicato Rural no dia 11 de novembro. O encontro contou com a presença de cerca de 50 representantes das mais de 60 associações hídricas do interior do município.

Estiveram presentes na reunião de hoje o presidente do Sindicato Rural de Candelária, Mauro Flores; o vice-presidente do Sindicato, José Daltro Emmel; o tesoureiro do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Candelária, Adilo Schuck; os vereadores Marco Antonio Larger, Celso Gehres e Rui Porto; a química da Secretaria Municipal de Saúde, Olívia Corte; o vereador Lauro Marquet, de Restinga Seca; a vereadora Angélica de Franceschi, de Novo Cabrais; além de presidentes e representantes de associações hídricas.


Texto Rafaela Redin
Foto Fabio Dallmann (baixa resolução)