Com voto favorável do deputado Adolfo Brito (PP), a Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa (CDH), aprovou hoje (19), requerimento do deputado Raul Carrion (PCdoB), para realizar uma audiência pública para debater a situação das comunidades indígenas no Estado e seu direito constitucional à demarcação de terras. O local da audiência será a própria Assembleia Legislativa.
Adolfo Brito disse que o tema é de extrema importância e merece uma posição mais contundente por parte do Parlamento e das autoridades. O parlamentar lembrou, novamente, a situação da Colônia Júlio Borges, em Salto do Jacuí, que tem 400 hectares, e teve sua área, originalmente ocupada por pequenos agricultores, invadida por indígenas e quilombolas.
O parlamentar progressista enfatizou que a Comissão de Direitos Humanos precisa agilizar uma solução para o problema, sob pena de agravar ainda mais a situação daquela localidade. O presidente da CDH, Jeferson Fernandes, informou que já enviou um integrante da comissão ao local para verificar de perto a situação e trazer informações a respeito.
Brito salientou que as prefeituras atingidas pelo mesmo problema sejam convidadas a participar da audiência pública que terá sua data marcada para breve.
Texto Floriano Becker
Foto Gabriela Didone
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