Pular para o conteúdo principal

Secretaria da Agricultura modifica exigência de GTA para equinos em eventos no município de origem

O deputado Adolfo Brito recebeu a confirmação, nesta terça-feira (31), de que o secretário da Agricultura, Pecuária e Irrigação, Ernani Polo assinou Instrução Normativa retirando a exigência de emissão da Guia de Trânsito Animal (GTA) para equinos que participarem de eventos em seus próprios municípios de origem, como cavalgadas, passeios e treinos de laço. Até então, os donos dos animais, mesmo nestes trajetos, eram obrigados a emitir a GTA.


A Instrução Normativa 10/2017 também determina que os equídeos em trânsito a pé não vão precisar da GTA, e que a autorização e registro de eventos equestres, de acordo com a legislação e regulamento de eventos já editada, se dará quando houver participação de animais de outras regiões ou municípios, transportados até o local do evento. “É importante salientar que estas medidas não excluem a obrigatoriedade de apresentação dos exames sanitários exigidos”, frisou o deputado Brito.

Texto Taís Castro, com informações de Bethânia Helder/Assessoria Secretaria da Agricultura
Foto divulgação

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

Deputado Adolfo Brito discute situação das APAES com dirigentes do setor

O deputado Adolfo Brito (PP) esteve reunido, hoje pela manhã (14), com o assessor administrativo financeiro Danilo Cunha Silveira e o procurador jurídico Roberto Salaberry, da Federação das APAES do Rio Grande do Sul. No encontro, trataram sobre a audiência pública aprovada, por unanimidade, pela Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa. A audiência solicitada pelo parlamentar progressista acontecerá no dia 05 de junho e servirá para análise da situação atual das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAES) do Rio Grande do Sul. Serão convidados a participar da audiência, entidades, segmentos e órgãos governamentais que possam contribuir com a discussão e encaminhamento de soluções às dificuldades enfrentadas pelas APAES. De acordo com Brito, atualmente a lei não permite repasse de recursos para as APAES. Criada no Rio Grande do Sul, em 1993, existem em atividade, 208 APAES, contemplando 454 municípios e realizando 18 mil atendimentos por mês. ...

APAES: Deputados definem pauta de trabalho

O deputado Adolfo Brito (PP) recebeu, hoje (17), o presidente do grupo de trabalho das APAES, deputado Jeferson Fernandes, do (PT), para discutir a pauta da primeira reunião oficial da comissão. Nela, serão definidos os pontos dos documentos para os encontros com o governo do Estado, bancadas estadual e federal gaúchas, além de ministros do governo federal. Brito disse, ainda, que os documentos serão úteis em audiências com os ministérios da Educação, Assistência Social, Casa Civil, e com a Secretaria de Direitos Humanos. Além dos deputados Adolfo Brito e Jeferson Fernandes, o grupo é integrado pelos parlamentares Ernani Polo, Frederico Antunes e Silvana Covatti (PP), Zilá Breitenbach e Elisabete Felice (PSDB), Miki Breyer, (PSB), e Federação das APAES. Estiveram presentes à reunião, o presidente do Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência, Moisés Bauer; e a assessora da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, Carina Silva. Texto e Foto Floriano Becker

Grupo de Trabalho das APAES tem encontro nesta quinta-feira

O grupo de parlamentares e entidades que discutem soluções para as dificuldades enfrentadas pelas Associações de Pais e Amigos de Excepcionais no Estado terá encontro de trabalho nesta quinta-feira, dia 27, a partir das 11h, na Sala Castelo Branco.O anúncio foi feito pelo deputado Adolfo Brito (PP), durante reunião da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, hoje pela manhã (26). A comissão é resultado de audiência pública proposta pelo parlamentar progressista e realizada no último dia 05, quando compareceram 120 associações de todo o Rio Grande do Sul. O grupo é integrado pelo presidente da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, Jeferson Fernandes, pelos deputados Adolfo Brito, Ernani Polo (presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Pessoa com Deficiência Física), Frederico Antunes e Silvana Covatti (PP), Zilá Breitenbach e Elisabete Felice (PSDB), Miki Breier (PSB), Federação das APAES e sua representação do interior, além do presidente do ...