Durante a primeira reunião da Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo da Assembleia Legislativa, na manhã desta quinta-feira (18), foram aprovadas duas subcomissões que serão trabalhadas em 2016. Requerida pelo presidente da Comissão, deputado Adolfo Brito (PP), a subcomissão para tratar da energia elétrica no meio rural recebeu o aval unânime dos colegas parlamentares, que também confirmaram a criação da subcomissão da telefonia e internet, proposta pelo deputado Elton Weber (PSB).
A subcomissão da energia tem como objetivo aprofundar e buscar mais subsídios para o projeto de melhorias na distribuição da eletrificação rural, apresentado durante seminário em julho do ano passado e que tramita em Brasília. Já o grupo da telefonia e internet pretende dar continuidade aos debates e acompanhar a implantação destes serviços pela empresa Oi, dispostos pela Anatel.
Conforme Adolfo Brito, até a semana que vem, as bancadas dos partidos informarão quais deputados deverão compor os dois grupos.
“Telefonia e internet são questões muito importantes para os nossos produtores”, afirmou Brito, ressaltando decisão da Receita Federal que estabelece a necessidade da impressão de nota eletrônica, impossível aos agricultores sem o acesso à rede.
Após intensa discussão sobre o Projeto de Lei 214/2015, do executivo, que estabelece que a apropriação de créditos presumidos pelas empresas, entre 2016 e 2018, fica limitado a 70% do total concedido, e com a falta de quórum, os outros sete requerimentos da pauta tiveram votação adiada.
Texto e foto Rafaela Redin
Comentários
Postar um comentário