Secretaria da Agricultura auxiliará pequenos produtores de cítricos orgânicos na emissão de Certificado Fitossanitário de Origem

No seguimento às tratativas em relação à Instrução Normativa nº 37/2016, do Ministério da Agricultura, citricultores orgânicos dos três estados do Sul do Brasil estiveram nesta tarde (5) em reunião do grupo de trabalho para debater com a Secretaria e o Ministério da Agricultura alternativas para a desburocratização da circulação destes produtos.

Após os produtores serem recebidos ontem (4) pelo presidente da Comissão de Agricultura, Adolfo Brito, e na Secretaria da Agricultura, e terem participado da reunião da Comissão desta quinta-feira (5), ficou definido no encontro desta tarde que a Secretaria, através da Emater, ficará responsável até o fim do ano pela inspeção técnica para que os pequenos produtores possam obter o Certificado Fitossanitário de Origem Consolidado (CFOC) e a Permissão de Trânsito de Vegetais (PTV). Para tanto, a Emater deverá habilitar novos técnicos que irão certificar produtores do Alto Uruguai – região que mais tem sido afetada pela instrução normativa.

Segundo o deputado Adolfo Brito, ainda deverá ser solicitada ao Ministério da Agricultura a negociação sobre alguns pontos da norma, de modo que os produtores não sejam prejudicados.

Participaram das tratativas os coordenadores da Rede Ecovida de Circulação e Comercialização: Gilmar Ostrovski (produtor de Três Arroios, município no norte do Rio Grande do Sul), Iran Fogaça de Sousa (produtor de Santa Catarina) e Nilton Agner Júnior (associado da COAOPA – Cooperativa de Agricultores Orgânicos e de Produção Agroecológica do Paraná), bem como o vereador de Três Arroios Rafael Ostrovski. O deputado Adolfo Brito esteve representado pelo assessor João Paulo Kroth.

Texto Taís Castro