Comissão de Agricultura recebe equipe para tratar sobre possíveis alterações no Projeto de Lei sobre Apicultura

A pedido do deputado Adolfo Brito, presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, o coordenador desse órgão técnico e consultivo, Arlindo Emmel Neto, recebeu, nesta tarde (12), representantes das secretarias de Agricultura, Pecuária e Irrigação, do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e da Casa Civil, que também são integrantes da Coordenação do Programa “Mais Água, Mais Renda” e da Câmara Setorial de Apicultura e Meliponicultura.

A equipe, formada pelo engenheiro agrônomo, doutor em Zootecnia, Nadilson Roberto Ferreira, e pelos senhores Sérgio Sady Musskopf e Pablo Tadeu Pereira da Silva, esteve tratando com o coordenador da Comissão de Agricultura sobre a viabilização de propostas para aprimorar o Projeto de Lei 27/2017, que dispõe sobre a Política Estadual para o Desenvolvimento e Expansão da Apicultura e Meliponicultura e institui o Programa Estadual de Incentivo à Apicultura e Meliponicultura – PROAMEL, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul. As alterações no Projeto de Lei, que já tramita na Assembleia Legislativa, foram sugeridas, agora, pela secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

Ficou acertado que as sugestões deverão ser discutidas pelas lideranças de todos os partidos, que definirão se apresentam emendas em plenário, caso o projeto de lei passe pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, e receba pedido de preferência na reunião de líderes, amanhã (13). No caso da manutenção do trâmite normal, as modificações serão levadas à Comissão de Agricultura, onde será escolhido um relator, que acrescentará na proposta original as modificações indicadas pela Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e trará, posteriormente, para votação dos deputados membros do órgão técnico-consultivo e, daí sim, o PL 27/2017 ficará pronto para ser votado em Plenário.

Relembre:

O PL 27/2017 surgiu após audiência da Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, em abril de 2015, a partir de tratativas entre a Comissão de Agricultura e a Câmara Setorial de Apicultura, da Secretaria da Agricultura do Rio Grande do Sul.

O presidente da Comissão, Adolfo Brito, acredita que o PL é importante porque “não há um acompanhamento ou suporte por parte do Estado ao setor apícola e meliponícola, que vêm crescendo paulatinamente”. “O setor tem potencial de crescer e gerar muito mais lucro ao Rio Grande do Sul, mas, para isso, é preciso de base legal para abrir portas em busca de novas realidades para o setor”, concluiu o parlamentar.

Texto e foto Taís Castro