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Comissão de Agricultura aprova realização de sete audiências públicas


Foi realizada, na manhã de hoje (11), reunião ordinária da Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Sérgio Turra, uma vez que o presidente titular, Adolfo Brito, encontra-se em licença saúde para recuperação de procedimentos cirúrgicos.


Na oportunidade, foram aprovados requerimentos de audiência pública sobre a operação Carne Fraca, proposta pelo deputado Altemir Tortelli; sobre a documentação exigida aos tripulantes das embarcações de pesca, e das condições atuais para licenciamento da atividade, proposta pelo deputado Gilmar Sossella; três audiências sobre o tema da matriz produtiva do Biodigestor – fator de sustentabilidade, desenvolvimento regional e energia (encontro já realizado em Porto Alegre, e que agora deverá ocorrer nos municípios de Estrela, Frederico Westphalen e Três de Maio), propostas pela deputada Zilá Breitenbach; sobre a gestão da pesca artesanal, ordenamento e sistema de inspeção municipal (SIM) no litoral gaúcho, proposta pelo deputado Zé Nunes; e, por fim, também foi aprovado requerimento de audiência pública sobre os efeitos da Portaria nº 161/2017 do Ministério do Meio Ambiente, que permite a pesca, captura, transporte, armazenamento e comercialização de 15 espécies de peixes e invertebrados, constantes da Lista de animais ameaçados de Extinção pela Portaria MMA nº 445/2014, sobre o Decreto Estadual nº 51.797/2014 do RS, que proíbe a captura destas espécies, em especial, o bagre branco, proposta pelo deputado Edson Brum.

Estiveram presentes na reunião ordinária, além do presidente interino, Sérgio Turra (PP), os deputados Altemir Tortelli e Zé Nunes (PT), Edson Brum e Vilmar Zanchin (PMDB), Gilmar Sossella (PDT), Aloísio Classmann (PTB), Zilá Breitenbach (PSDB), Elton Weber (PSB), João Reinelli (PV) e Regina Becker Fortunati (REDE).


Texto e foto Taís Castro

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