Audiência na Fazenda define redução da tarifa de energia às associações de água da zona rural

Um grande passo para a redução da cobrança de energia elétrica de todas associações hídricas do interior do Estado foi dado na manhã desta quarta-feira (30). A partir de 2016, o valor do ICMS para as contas das comunidades, que hoje é de 25% e em janeiro será de 30%, deverá voltar ao índice de apenas 12%, conforme resolução a ser estabelecida pela Secretaria Estadual da Fazenda.

A definição ocorreu hoje em audiência agendada pelo deputado Adolfo Brito (PP) com o secretário da Fazenda, Giovani Feltes, secretário-adjunto, Luiz Antônio Bins, o subsecretário da Receita Estadual Mario Wunderlich, e Antônio Corrêa, do departamento que trata da Energia Elétrica na Pasta. Estiveram presentes os presidentes das entidades, de sindicatos rurais e de vereadores dos municípios de Candelária e Venâncio Aires, bem como o secretário do Desenvolvimento Econômico deste município.

Conforme Brito, um extenso levantamento dos municípios de Venâncio Aires, Candelária e Restinga Seca, contendo assinaturas de mais de 13 mil associados vinculados às associações de distribuição de água, foi entregue com a finalidade de reiterar a necessidade do retorno da alíquota anterior.
Ao final da reunião, a Secretaria aceitou as ponderações das lideranças e informou que fará um estudo a fim de adequar mudanças na legislação para, possivelmente, a partir de abril, poder atender à reivindicação dos consumidores de água da área rural de todo o Estado do Rio Grande do Sul.

“É uma grande notícia para os produtores rurais e um auxílio para a manutenção das famílias no campo”, disse o deputado Brito, que vem tratando deste assunto desde novembro, quando realizou audiências no interior, atendendo a pedido de lideranças. O tema foi levantado pelo Sindicato Rural de Venâncio Aires, em reunião realizada no dia 11 de novembro.

Participaram do encontro de hoje por Candelária: os presidentes das associações de Vila Passa Sete, Adair Osvaldo Knis, de Linha Alta, Alberto Melchior, e de Linha Rio Norte, Fausto Henrique Hoch, além do presidente do Sindicato Rural, Mauro Flores. Representando Venâncio Aires estiveram presentes o presidente do Sindicato Rural, Ornélio Sauseng; o secretário municipal do Desenvolvimento Econômico, Hélio Lawall; e os vereadores Gerson Ruppenthal, Telmo Kist e Cleiva Giovanaz Heck.

Texto e fotos Rafaela Redin