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Audiência discute escrituras de terras dos atingidos por barragem de Dona Francisca

Dos 200 proprietários individuais atingidos pelo lago da Usina Hidrelétrica de Dona Francisca, 70 já foram contatados pela CEEE para receber as escrituras de suas terras. Os demais devem ser procurados à medida que os pagamentos dos financiamentos das áreas forem acertados e entraves burocráticos sejam vencidos.

A informação foi divulgada nesta terça-feira (04) pelo coordenador da Divisão Ambiental do Grupo CEEE, Eduardo Marimon, durante audiência agendada pelo deputado Adolfo Brito (PP) para discutir, novamente, a agilização dos trâmites dos processos de escrituração das áreas pertencentes aos produtores rurais atingidos pelo lago.

Conforme Brito, que vem trabalhando há muito tempo para auxiliar os produtores, no ano passado, a CEEE começou a contatar os proprietários a fim de proceder com a escrituração, mas o processo ainda é lento devido a entraves burocráticos. O deputado lembra que, sem o documento, os agricultores não conseguem buscar os financiamentos necessários para a realização do custeio de suas lavouras e os investimentos necessários nas propriedades. “Estamos preocupados com a situação, por isso estamos em busca de uma solução definitiva”, disse.

Segundo Marimon, a principal causa para a demora na efetivação das escrituras é a necessidade de encontrar os proprietários originais das áreas adquiridas para dar início às negociações.

Por solicitação do coordenador ambiental da CEEE, o deputado Adolfo Brito deverá marcar mais um encontro com a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural (SDR) e o Funterra, a fim de buscar a liberação de entraves que estão ocorrendo na escrituração de 36 propriedades que necessitam de liberação do fundo de terras.

Em relação às 200 propriedades coletivas que foram atingidas, o Governo do Estado assumiu o encargo de realizar as negociações.

Esteve presente ao encontro, representando o deputado Adolfo Brito, o seu chefe de gabinete Arlindo Emmel Neto.

Texto Floriano Becker

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